Processo 452191/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/06/2018 13:20
Autuado em 27/06/2018 13:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1873/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1873/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA
17/07/2018 Acórdão   1873/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 12:44 do Protocolo 484301/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2018
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1873/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2018 15:23 DP  
20/08/2018 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1720/2018 -
17/08/2018 12:02 DP Informação nº 8773/2018 -
27/07/2018 10:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2018 -
27/07/2018 10:30 SMPJTC  
26/07/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 572/2018 -
26/07/2018 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1259/2018 -
26/07/2018 09:55 S1C  
19/07/2018 11:44 DG Despacho Processual Diverso nº 459/2018 -
19/07/2018 11:44 DG Despacho Processual Diverso nº 462/2018 -
17/07/2018 15:41 S1C Acórdão nº 1873/2018 -
17/07/2018 15:41 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2018 -
17/07/2018 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 384/2018 -
04/07/2018 13:45 GCNB  
04/07/2018 10:31 SMPJTC  
03/07/2018 15:37 PGC Parecer nº 653/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
03/07/2018 15:34 SMPJTC  
29/06/2018 16:27 6PC  
29/06/2018 16:19 SMPjTC  
29/06/2018 15:07 CMEX Informação nº 1243/2018 -
28/06/2018 08:24 CGM Informação nº 102/2018 - Certidão Liberatória. Pendência no cumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão de Análise de Gestão Fiscal de 2017. Indeferimento.
27/06/2018 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2018 -

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